Dispensa de Licitação - 14013078266/2025

Última atualização: 29/05/2025

Local:Penedo(AL)
Órgão:prefeitura municipal de penedo
Unidade compradora:prefeitura municipal de penedo
Data da divulgação29/05/2025
Início do recebimento de propostas02/04/2025 09:00
Fim do recebimento de propostas02/04/2025 09:00
Modalidade da compraDispensa de Licitação
Amparo legalDispensável, art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021
TipoAto que autoriza a Contratação Direta
Registro de preçoNão
ObjetoAQUISIÇÃO DE 4.000 (QUATRO MIL) UNIDADES DE ÁGUA MINERAL, NATURAL, RETORNÁVEL ACONDICIONADA EM GARRAFÃO RETORNÁVEL COM CAPACIDADE DE 20 LITROS, E 350 (TREZENTOS E CINQUENTA) GARRA GARRAFÕES PLÁSTICOS DE 20 LITROS PARA ÁGUA MINERAL, VISANDO SUBSTITUIR OS GARRAFÕES DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO QUE ENCONTRAM-SE COM PRAZO DE VALIDADE EXPIRADO.
Descrição
1ÁGUA, mineral, natural retornável, acondicionada em garrafão retornável, capacidade de 20 litros, lacrado com tampa plástica descartável, sem vazamentos, com lacre plástico de segurança e rotulo intactos. O produto devera atender a RDC nº 173/2006 do Ministério da Saúde/ANVISA Devera conter no rotulo data de engarrafamento, prazo de validade, nome da fonte, nome da empresa engarrafadora o seu CNPJеоnº do registro no Ministério da Saúde. Na entrega da água, o prazo de validade não devera ser inferior a 1(um) mês da data do seu engarrafamento. O garrafão, retornável, para agua mineral, devera ser fabricado em plástico resistente, sem manchas, sem odor, sem furos ou microfuros, sem fissuras, sem amasso, devendo estar em conformidade com a norma ABNT vigente no que diz respeito a "Requisitos e Métodos de Ensaios". Deverá constar no fundo do garrafão sua data de fabricação, prazo de validade que não devera ser superior a 3 (três) anos, marca e nº do CNPJ do fabricante e o nº do registro da embalagem no Ministério da Saúde. Na entrega, o garrafão devera estar com no máximo 2 (dois) anos de uso em relação a sua data de fabricação. A tampa devera estar em conformidade com a norma ABNT vigente no que diz respeito a "Requisitos e Métodos de Ensaios". PRODUTO DEVERA SER ENTREGUE PELO FORNECEDOR NO ALMOXARIFADO GERAL DO MUNICÍPIO DE PENEDO..4000
2Garrafões plásticos de 20 litros de água mineral deve ser realizada com garrafões fabricados em plástico PET, atóxico, resistente a impactos e com capacidade de 20 litros. O garrafão deve ser cilíndrico, com tampa hermética e vedação adequada para evitar vazamentos. Sua cor pode ser incolor ou levemente esverdeada, e deve ser transparente para visualização do conteúdo. O produto deve suportar variações de temperatura e ter durabilidade mínima de 5 anos, com garantia contra defeitos de fabricação. Cada garrafão deve ter identificação do fabricante, número de lote e data de fabricação. O fornecedor deve assegurar que os garrafões sejam recicláveis e entregues de forma adequada, sem danos. A quantidade solicitada é de 350 unidades, para reposição dos garrafões com prazo de validade expirado..350
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