Inexigibilidade - 010/2021
Última atualização: 02/06/2025
Local:Porto Real do Colégio(AL)
Órgão:prefeitura municipal de porto real do colégio
Unidade compradora:prefeitura municipal de porto real do colégio
Data da divulgação17/08/2021
Início do recebimento de propostas17/08/2021 08:00
Fim do recebimento de propostas17/08/2021 12:00
Modalidade da compraInexigibilidade
Amparo legal
TipoAto que autoriza a Contratação Direta
Registro de preçoNão
ObjetoCONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, PARA PROTEÇÃO E BUSCA DE
CRESCIMENTO DO NÚMERO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO – IPM, E DAS SEGUINTES
RECEITAS: ICMS, CIDE, RECURSOS RELATIVOS À LEI KANDIR, IPI – EXPORTAÇÕES E
ROYALTIES
| Descrição | ||||
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, PARA PROTEÇÃO E BUSCA DE CRESCIMENTO DO NÚMERO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO – IPM, E DAS SEGUINTES RECEITAS: ICMS, CIDE, RECURSOS RELATIVOS À LEI KANDIR, IPI – EXPORTAÇÕES E ROYALTIES | 1 | R$ 1,00 | R$ 1,00 |
Página 1 de 1